TÜV Technical TalksEvento realizado

A Importância da Inspeção de Equipamentos de Trabalho ao abrigo do DL n.º 50/2005

Garantir conformidade, segurança e responsabilidade no uso do equipamento de trabalho.

Data10 de abril de 2026

LocalMaia · Rua de Raimundo Durães Magalhães 202

OradoraFilipa Pimenta

PreçoGrátis · Certificado de Presença

Informação

A importância da inspeção do DL n.º 50/2005

O que é o Decreto-Lei n.º 50/2005?

É o diploma legal que estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização de equipamentos de trabalho.

Quem é abrangido?

Todas as entidades empregadoras que disponibilizam equipamentos de trabalho aos seus colaboradores.

Porque é crítico?

Porque garante que os equipamentos utilizados cumprem requisitos de segurança, prevenindo acidentes e responsabilidades legais.

Quais os riscos do incumprimento?

O incumprimento pode resultar em contraordenações, coimas elevadas e responsabilidade civil ou criminal.

Qual o impacto na segurança e responsabilidade legal?

A inspeção adequada reduz riscos operacionais e protege a organização perante auditorias e inspeções oficiais.

A quem se destina

Público-alvo

Técnicos de Segurança
Responsáveis de Manutenção
Diretores de Produção
Engenheiros
Empresas com equipamentos de trabalho sujeitos a inspeção

Programa

O que os participantes aprenderam

Obrigações legais do empregador
Periodicidade e tipos de inspeção
Responsabilidades técnicas
Consequências do incumprimento
Boas práticas na gestão de equipamentos

Oradora

Quem conduziu a sessão

Coordenadora SST e Máquinas

Filipa Pimenta

Com mais de 10 anos de experiência, coordena as áreas de Segurança e Saúde no Trabalho e Máquinas, acompanhando organizações na garantia de conformidade legal e na implementação de boas práticas de segurança.

Licenciada em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela FEUP, possui o título profissional de Técnica Superior de Segurança e Saúde no Trabalho – Nível VI, e o CCP – Certificado de Competências Pedagógicas.

A sua experiência abrange a inspeção de máquinas e equipamentos de trabalho (DL n.º 50/2005 e DL n.º 103/2008), ensaios de carga, inspeção de EPIs e instruções de segurança, e medidas de autoproteção, entre outros.

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